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O tabu das doações
| 10.08.2005
Financiar campanhas políticas -- mesmo legalmente -- ainda é um tema maldito para as empresas, o que custa caro ao país
Por Malu Gaspar
EXAMEA atual crise política e a menção cada vez mais freqüente a grandes empresas que, supostamente, estariam envolvidas em doações ilegais a partidos e parlamentares abrem espaço para uma discussão que, desde sempre, é encarada como tabu no mundo dos negócios no Brasil -- o financiamento privado das campanhas políticas e a forma pouco transparente e até mesmo envergonhada como ele é feito pelas empresas por aqui. Os efeitos desse tipo de postura corporativa manifestam-se nas recentes denúncias envolvendo companhias respeitadas, com capital aberto no Brasil e no exterior, que hoje se encontram na incômoda posição de tentar provar à opinião pública que nada fizeram de ilegal ou imoral. É o caso da Usiminas, citada como doadora de "recursos não contabilizados" para cinco candidatos por meio da SMP&B e da DNA, agências do publicitário mineiro Marcos Valério, num total superior a 1 milhão de reais. É o caso também da multinacional de telecomunicações Portugal Telecom, uma das controladoras da Vivo, maior operadora de telefonia celular do Brasil. Descobriu-se que representantes da empresa e de seu principal acionista, o Banco Espírito Santo, de Portugal, tiveram encontros com Valério -- não se sabe ao certo com qual objetivo. Parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para apurar as denúncias suspeitam que o publicitário tenha tentado achacar a Portugal Telecom. Não há nenhuma evidência de que os portugueses tenham feito pagamentos a políticos. De todo modo, os exemplos evidenciam a relação pouco transparente entre empresas e política no Brasil.
| O custo de eleger um... | |
| Presidente |
21 milhões de reais
|
| Governador |
2,7 milhões de reais
|
| Senador |
814 000 reais
|
| Deputado |
224 000 reais
|
| Fonte: TSE - Valor declarado em 2002 | |
Nas últimas duas semanas, EXAME ouviu representantes de 20 grandes companhias sobre o tema do financiamento eleitoral -- 12 delas estão no topo da lista de contribuições realizadas nas eleições presidenciais de 2002, segundo registro oficial do Tribunal Superior Eleitoral. Apenas uma, a siderúrgica gaúcha Gerdau, aceitou comentar abertamente o assunto -- uma evidência de que o tema é tabu no ambiente de negócios, mesmo quando as contribuições das empresas são realizadas seguindo a lei e com dinheiro de origem conhecida. Com a garantia de ter o nome preservado, executivos das outras empresas doadoras aceitaram conversar com a reportagem. Foram unânimes em afirmar que o assunto é sensível não apenas na sociedade em geral, mas também nos limites das próprias companhias. Na imensa maioria dos casos, a decisão de doar ou não recursos a políticos fica restrita a um grupo muito reduzido de pessoas. Na maior parte das vezes, os profissionais encarregados de escolher candidatos a ser financiados e definir os valores repassados a cada um não prestam conta nem aos acionistas nem aos conselhos. "Faço parte do conselho de várias empresas há muito tempo e nunca vi esse assunto ser discutido nas reuniões", afirma o advogado Luís Octávio da Motta Veiga, presidente do conselho de administração de Brasil Telecom, que também integra o grupo de conselheiros de Vale do Rio Doce, Petrobras e Supergasbras. Dessas, apenas a Vale fez doações oficiais em 2002 e 2004. A Brasil Telecom fez uma única contribuição, de 18 reais. A Vale não comenta o assunto, por considerá-lo "estratégico".
A aura secreta envolvendo contribuições políticas tem causado incômodo em algumas empresas. No segundo semestre de 2002, por exemplo, dois conselheiros do Bunge, um dos maiores grupos do setor de alimentos, pediram explicações sobre a política de doações às campanhas eleitorais brasileiras. Receberam como resposta um slide com o total de contribuições e seus destinatários, e nada mais. Um deles conta que quis saber como essas doações haviam sido decididas, mas não obteve resposta. Em 2002, o grupo Bunge e sua subsidiária, a Bunge Fertilizantes, doaram 1,3 milhão de reais a campanhas políticas. Outro executivo de uma grande companhia doadora, que pede para não ser identificado, afirma que o financiamento de campanha sempre foi visto como tema "sujo" pela cúpula da empresa. "Houve um esforço grande do nosso setor de relações institucionais para mostrar que era bom fazer doações limpas, como fazemos, mas ainda assim foi decidido que não falaríamos publicamente a respeito."
| O balanço das eleições | |
| Total de doações oficiais a partidos ou candidatos em 2002 676 milhões de reais |
As empresas foram responsáveis por 79% desse total, ou seja, 534 milhões de reais |
| As maiores doadoras (em milhões de reais) | |
| Construtora Norberto Odebrecht |
5,8
|
| Construtora OAS |
4,8
|
| Usina Caeté S.A. |
4,7
|
| Klabin/Riocell S.A. |
4,5
|
| Gerdau S.A. |
4,3
|
| Aracruz Celulose |
4,2
|
| Banco Itaú |
3,7
|
| Amaggi Exportação e Importação |
3,6
|
| Companhia Brasileira de Alumínio |
3,4
|
| Coca-Cola |
3,3
|
| Os números referem-se às eleições de 2002 e incluem as campanhas para Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas | |
| Fontes: TSE e professor David Samuels, Universidade de Minnesota | |
A ironia é que a legislação brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo por obrigar que se declare todas as contribuições realizadas. Por que, então, empresários e executivos evitam falar sobre contribuições feitas com transparência e de acordo com a lei? O deputado Roberto Jefferson, em seu primeiro depoimento na CPI dos Correios, deu uma pista. "No Brasil, ao contrário do que acontece em outros países, há um preconceito na mídia, porque toda a doação de empresário a partido político é vista como criminosa", disse ele na ocasião. Esse preconceito, historicamente, permeia a sociedade e faz com que doações legais sejam vistas com desconfiança -- como se as empresas que as fazem estivessem procurando "comprar" alguma vantagem futura. Cria-se, assim, um círculo vicioso em que tanto políticos quanto o setor privado preferem esconder as contribuições, muitas vezes se valendo do famoso caixa dois. "É o pior dos mundos", diz Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. "O medo da exposição pública dificulta a doação legal e acaba criando uma zona cinzenta entre empresas e políticos. Seria ótimo se todos declarassem os valores e explicassem claramente a que fizeram a acionistas, sócios e funcionários."
Em 2002, foram doados oficialmente 676 milhões de reais a candidatos aos cargos de presidente, governador, senador e deputado. Desse total, 79% saíram direto do caixa das empresas, e 17% foram desembolsados pelos partidos, principalmente o PT. Segundo o professor americano David Samuels, da Universidade de Minnesota, responsável por um estudo aprofundado sobre os valores declarados ao TSE desde 1994, as eleições brasileiras são financiadas por um pequeno número de empresas, em comparação com outros países. Aqui, o número de doadores gira sempre em torno de 75 000. Nos Estados Unidos, esse número fica próximo a 10 milhões. Em 2002, menos de 400 empresas concentraram as contribuições acima de 50 000 reais. O estudo de Samuels mostra que setores regulados da economia ou que dependem de contratos com o governo concentram as doações. Em 1998, os bancos foram responsáveis por 33% delas, seguidos pela indústria pesada, com 28%, e pelas empreiteiras, que doaram 15% do total. "As empresas querem garantir que serão ouvidas, e isso faz parte da democracia", diz Samuels. "É preciso romper o preconceito de achar que elas estão comprando contratos ou políticas públicas." Segundo ele, outro inibidor ao "caixa um" no país é o fato de os candidatos concorrerem individualmente, não segundo uma lista partidária fechada. "Se a empresa faz uma doação, logo surgem outros 20 candidatos pedindo mais", afirma ele.
Os exemplos internacionais mostram diferentes estratégias para lidar com o financiamento de campanhas eleitorais. Em alguns países, como México, Estados Unidos e França, as empresas são proibidas de fazer doações diretamente aos candidatos -- tudo precisa passar pelos partidos. Nos Estados Unidos, para doar diretamente a um candidato, as pessoas físicas têm um teto máximo de 26 000 dólares. Já as empresas são livres para doar quanto quiserem -- algumas repassam milhões de dólares aos partidos Republicano e Democrata a cada eleição, como fez a Enron, maior doadora da campanha de George W. Bush em seu primeiro mandato. Ou a Halliburton, que foi dirigida por seu vice-presidente, Dick Cheney, e recebeu contratos de 15 bilhões para a reconstrução do Iraque. Mas nem mesmo os países ricos estão livres de problemas nesse campo. O ex-chanceler alemão Helmut Kohl teve sua reputação política destruída em 1999 quando se descobriu que seu partido tinha contas secretas para receber dinheiro de um fabricante de armas.
"Não é possível acabar com o caixa dois nem no Brasil nem no resto do mundo. A melhor solução é um sistema amplo de acompanhamento das contribuições, se possível online", diz Claudio Weber Abramo, presidente da ONG Transparência Brasil. A alternativa do financiamento público, muito debatida desde que a atual crise eclodiu, é vista com desconfiança por vários analistas. "A Itália teve financiamento público durante décadas, mas aboliu o sistema nos anos 90 por considerar que ele aumentava a corrupção", diz Samuels. A proposta de reforma política à espera de votação no Congresso -- e que já não tem mais chance de ser aprovada a tempo de valer para as próximas eleições -- institui o financiamento público exclusivo. A lei propõe um orçamento de 7 reais por eleitor, um total de 900 milhões de reais em valores de hoje, a ser distribuído aos partidos a cada eleição. Mas não estabelece punições adicionais para o uso do caixa dois além das multas já previstas na atual legislação.
