A tecnologia de terceira geração (3G) chegou ao país há pouco tempo, mas já começa a provocar uma transformação no setor de banda larga no país. Uma das mudanças mais significativas detectadas no mercado tem sido a queda nos preços dos pacotes de assinatura de internet, como resultado também do aumento da competição promovida por empresas de TV por assinatura e por operadoras que detêm a tecnologia de banda larga móvel de terceira geração. Em 2004, o preço médio de um pacote com velocidade acima de 2 Mbps (megabits por segundo) estava ao redor de 1 200 reais. No final de 2007, o mesmo produto custava 180 reais em média, uma redução de 85% no período. Em 2007, havia 7,3 milhões de assinantes de banda larga no Brasil. A previsão é que esse número cresça 35% em 2008, chegando a 9,9 milhões de usuários. O ritmo de evolução deve continuar em 2009, quando a conta pode subir para 12,8 milhões de pessoas.

Avaliação geral do segmento

1 - Características do marco regulatório
• O setor é pouco regulamentado, o que é apontado como um ponto positivo por especialistas, pois permite que diferentes empresas atuem nesse segmento. No caso da banda larga, tanto operadoras de telefonia fixa quanto de telefonia móvel ampliaram a participação. Com a maior concorrência, a qualidade dos serviços melhora e os preços caem. Entre 2004 e 2007, o preço médio de um pacote de velocidade acima de 2 Mbps (megabits por segundo) caiu 85%. A licitação das freqüências de terceira geração em 2008 ampliou o horizonte para essas empresas, que têm investido em novas tecnologias para a transmissão de dados.
• O “apagão” da internet ocorrido na Telefônica no mês de julho - quando centenas de milhares de pessoas ficaram sem acesso à internet por mais de 36 horas em São Paulo - ampliou o debate em torno da necessidade de impor ou não regras para a oferta de banda larga.

2 - Questões legais
• As empresas de TV a cabo e as operadoras de telefonia disputam o mercado de banda larga. Mas os parâmetros para a exploração desse mercado serão definidos no Projeto de Lei no 29, que estabelece que os canais de TV paga poderão ser distribuídos por qualquer empresa, inclusive de telecomunicações, nacional ou estrangeira. O projeto é considerado polêmico. Uma das críticas é que ele favoreceria as companhias telefônicas ao não prever, por exemplo, a possibilidade de compartilhamento das redes telefônicas pelas TVs a cabo.

3 - Questões tributárias
• Os serviços de internet têm baixa carga tributária por ser considerados de valor adicionado. Mas o assunto está em discussão e o pleito das empresas é que sejam estabelecidas alíquotas mais baixas do que as dos demais serviços de telefonia.

4 - Questões institucionais
•Os provedores de acesso têm baixa carga tributária. Mas a banda larga sofre a mesma tributação de outros serviços de telecomunicações (de 25% a 35% de ICMS). No entanto, entidades do setor negociam com o governo a desoneração desse serviço.

5 - Investimentos
• As empresas têm investido para ampliar o acesso à internet banda larga. Para 2008, a projeção da Tendências Consultoria é de um crescimento de 35% e, para 2009, de 30%, o que representará um volume de 9,9 milhões de terminais em uso em dezembro deste ano e de 12,8 milhões ao final de 2009. Esse avanço, no entanto, é limitado pela demora na licitação das linhas de WiMax (banda larga sem fio), suspensa em 2006 por causa de discussões em torno dos preços mínimos estabelecidos para o leilão. As redes WiMax devem contribuir para o aumento da cobertura de banda larga no país, inclusive em regiões distantes dos grandes centros. E pode ampliar a qualidade e reduzir os preços, uma vez que deve aumentar a concorrência nesse segmento em regiões onde há poucas operadoras prestando esse serviço.

Desafios
• Os serviços de banda larga no Brasil ainda têm muito espaço para crescer. A densidade de utilização no Brasil é considerada baixa, de apenas 4,3 terminais para cada 100 habitantes em 2007 - inferior à média de países como Argentina, Chile e Uruguai. Com a maior oferta, a conseqüência natural seria a redução dos preços ao consumidor.
• Além de aumentar a capilaridade do serviço, as companhias do setor precisam investir mais na ampliação da velocidade da banda larga.

O segmento em números